Alternativas ao transporte pessoal...

Preço dos táxis aumentam 5,53 por cento amanhã

Os taxistas só poderão cobrar o aumento de 5,53 por cento na tarifa depois de aferirem os taxímetros, disse hoje à agência Lusa o presidente da federação do sector, na véspera da entrada em vigor dos novos preços.

"Por isso, às 00:00 de terça-feira, quando entrar em vigor o aumento, haverá poucos taxistas a cobrar os novos preços", disse à agência Lusa Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), indicando que o prazo para aferição dos taxímetros termina a 31 de Agosto.

"Até agora, os taxistas podiam cobrar os aumentos servindo-se de uma tabela de conversão mas essa tabela deixou de existir e, para praticarem o novo tarifário, os taxímetros terão de ser aferidos e selados", explicou Carlos Ramos.

O presidente da FPT garantiu assim que a actualização tarifária, "válida para todo o país e realizada por força do aumento do preço dos combustíveis", só entrará oficialmente em vigor "depois dos taxímetros serem aferidos e selados".

Para realizarem a aferição do taxímetro, os taxistas têm se dirigir a técnicos reconhecidos pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), que cobram cerca de 140 euros pelo serviço.

A partir de terça-feira, o preço pago por quilómetro sobe de 0,42 euros para 0,45 euros, enquanto o preço por hora aumenta de 11,99 euros para 13,55 euros.

Este aumento dos preços, o primeiro deste ano, é uma consequência dos efeitos da escalada do preço dos combustíveis que, de acordo como as contas da FPT, aumentaram 25 por cento desde o final de 2007.

Este tarifário será válido até ao final do ano, uma vez que em Janeiro de 2009 entra em vigor uma nova tabela de preços, que começará a ser discutida em Outubro deste ano.

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Então... o que será???

Segundo a Quercus:

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

Segundo um comunicado da Quercus enviado hoje à Lusa, "um veículo eléctrico está isento tanto de Imposto sobre Veículos como de Imposto Único de Circulação".

Ou seja, estes automóveis não pagam Imposto sobre veículos, nem Imposto Único de circulação...

Segundo o Governo:

O gabinete do primeiro-ministro garantiu à Lusa que os veículos eléctricos "não pagam nem passarão a pagar [impostos automóvel e de circulação]".

"Antes pelo contrário. O Governo está empenhado em criar um regime fiscal ainda mais favorável para os veículos eléctricos", afirmou a mesma fonte.

Agora a minha dúvida é...

Qual será o regime fiscal "ainda mais favorável" do que não pagar impostos?
- Vão baixar o Iva destes automóveis?
- Vão poder deduzir o preço dos automóveis no IRS?

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Mas vai passar a pagar, é???

Sócrates: automóveis eléctricos irão pagar apenas 30 por cento do imposto automóvel

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo está a estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar 30 por cento do actual imposto automóvel.

O anúncio de Sócrates foi feito na cerimónia de assinatura de um memorando entre o Governo e a Renault-Nissan para a comercialização em Portugal de um veículo eléctrico a partir de 2011.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse.


Quercus: carros eléctricos estão isentos de imposto automóvel, ao contrário do que disse Sócrates

A Quercus exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento de imposto automóvel nos carros eléctricos, dado que a lei já isenta estes veículos, ao contrário do que diz ter sido a ideia passada pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Renault-Nissan para a comercialização de um veículo com essas características em Portugal a partir de 2011.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro afirmou que o Executivo iria estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse José Sócrates.

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

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Ó sr. ministro, vá visitar este estabelecimento também...

É este o resultado da descida do IVA...

IVA baixou...

Preço manteve-se...

O cliente não ganha a diferença... Mas alguém ganha!!!

(Clicar para aumentar)

Então, toma lá mais um...

Factura da água aumenta este mês com nova taxa

Tarifa de recursos hídricos será cobrada pelas autarquias mas vai reverter para o Estado

Chama-se taxa dos recursos hídricos e aumentará a factura da água a pagar pelos consumidores, já partir deste mês. As empresas que abastecem o Grande Porto trataram de avisar as autarquias. Também a conta da electricidade pode subir.

A Águas de Douro e Paiva e a Águas do Cávado, empresas que abastecem os municípios da Área Metropolitana do Porto, enviaram cartas aos presidentes de Câmara dando conta da nova taxa. São os respectivos serviços municipalizados que deverão cobrar aos consumidores, embora a verba se destine, depois, a uma nova entidade: Área Regional Hídrica.

"Esta taxa de recursos hídricos deverá ser repercutida sobre o consumidor final", lê-se nas missivas enviadas aos autarcas. Bragança Fernandes, presidente da Câmara Municipal da Maia e administrador da Águas de Douro e Paiva, não esconde a indignação. "Numa altura em que as famílias vivem em dificuldades, esta não é a altura de criar mais uma taxa. O povo não tem dinheiro", contesta, assegurando que quer ver o assunto discutido pela Junta Metropolitana do Porto.

"Por outro lado, quem fica com o ónus de aumentar os preços são as câmaras, embora o dinheiro vá para o Governo", acrescentou o social-democrata.

Segundo o autarca, a taxa divide-se em duas parcelas: uma relativa ao consumo de água (0,0156 euros por cada metro cúbico), outra que diz respeito à quantidade de efluentes tratados nas ETAR (a percentagem será calculada pelas autarquias, de acordo com as fórmulas fornecidas).

Embora a taxa dos recursos hídricos derive de uma directiva comunitária, o autarca entende que o Governo não devia onerar os consumidores, assumindo as despesas inerentes à nova norma, que entrou em vigor este mês.

"Na facturação a emitir a partir do mês de Julho passará a constar a taxa dos recursos hídricos", indica a carta enviada aos autarcas.

A criação daquela taxa tinha sido alvo de um parecer desfavorável por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, porque, entre outras consequências, "promove uma distorção entre utilizadores de recursos hídricos, penalizando muitas das vezes os consumos domésticos".

Também a EDP será afectada pela nova taxa, pela utilização da águas nas barragens, o que deverá agravar, previsivelmente, o preço final para o consumidor. O JN procurou ouvir a empresa, mas não obteve resposta.

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É isto o parlamento europeu???

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É só mudar o nome...

Autarquias criam nova taxa para substituir cobrança do aluguer dos contadores

As autarquias criaram uma nova taxa de disponibilidade de água, a fim de substituir a cobrança do aluguer dos contadores que tinha sido proibida por uma lei aprovada no Parlamento a 21 de Dezembro do ano passado, sob forte contestação dos municípios. As associações de defesa dos consumidores já admitiram avançar para os tribunais.

Segundo Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a nova taxa foi criada pelas autarquias para que estas não percam as receitas. "A taxa de aluguer dos contadores desapareceu" porque a lei assim o determinou, mas "os municípios têm de repercutir nos preços aquilo que lhes custa e fizeram-no adaptando o preço do metro cúbico ou, nalgum casos, através da taxa de disponibilidade de serviço que a própria lei permite que exista", explicou Fernando Campos, em entrevista à TSF.

Fernando Campos, responsável pela secção de águas e resíduos da ANMP, adiantou que a lei aprovada pelos deputados é "demagógica" e apresenta "alguma leviandade, porque criou nos consumidores portugueses a ideia de que iria haver diminuição dos custos na factura no final do mês". "Toda a gente sabia que isso não podia acontecer porque entrava-se em contradição e incumprimento da legislação", sublinhou, apelando a que "não se criem falsas expectativas no consumidor" de que o custo da água vai ser mais barato, "porque isso não é verdade".

Fernando Campos sugeriu ainda aos deputados da Assembleia da República a eliminação do IVA da factura do consumo da água para "ajudar a resolver o problema do custo final da factura dos consumidores portugueses".

Renato Sampaio, deputado socialista e um dos autores da nova legislação, defendeu, também em declarações à TSF, que os consumidores devem aceitar protestar contra os atropelos à lei e recorrer aos tribunais, caso seja necessário. "Do nosso ponto de vista, não há nada que justifique que o cidadão tenha de pagar seja aquilo quer for para além do serviço que lhe é prestado", disse o deputado socialista, sublinhando que os consumidores, a Defesa do Consumidor e os tribunais "podem dirimir esse conflito".

Numa altura em que várias associações de consumidores já admitiram avançar para os tribunais, Luís Pisco, jurista da Associação para a Defesa do Consumidor (DECO), disse à TSF que a nova taxa de disponibilidade de água é ilegal e aconselhou os consumidores a reclamar.

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Curto prazo, médio prazo, longo prazo e sem prazo...

Ou seja, se fosse mais fácil despedir, o emprego sem prazo, seria muito maior...
Pelo menos até o patrão o despedir...
É uma noção de prazos!!!

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A filha da putice não tem limites...

Associações patronais querem poder despedir para renovar quadros das empresas

"As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal.

"Não raro, as empresas estão apenas carecidas de trabalhadores diferentes e não de menos trabalhadores. É essa renovação que também se tem de possibilitar", defende a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), num parecer ontem divulgado sobre o Livro Branco das Relações Laborais, documento que vai servir de base à revisão do Código do Trabalho.

Para a organização patronal dirigida por Francisco Van Zeller, a possibilidade de despedir não pode limitar-se a casos de motivos disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para a dispensa do trabalhador.

A Confederação do Comércio e Serviços (CCP) vai no mesmo sentido. Os despedimentos devem ser permitidos quando "se pretenda a reestruturação da empresa e a renovação do perfil do trabalhador afecto ao posto de trabalho", argumenta.

"Na prática, traduz-se na renovação do quadro de pessoal sem redução de postos de trabalho", alega a CCP nas suas propostas para a revisão da lei laboral, cujo conteúdo foi divulgado pela agência Lusa.

No seu parecer, a CIP defende igualmente o alargamento das possibilidades de despedimento por inadaptação. Para além da introdução de modificações no posto de trabalho deve ser considerada a "perda de capacidades por parte do trabalhador, com reflexos na produtividade ou qualidade do seu desempenho".

A futura revisão do Código do Trabalho deve também, para a confederação da indústria, estabelecer tectos para as indemnizações por cessação de contrato de trabalho. Esses valores, alega, "revelam-se, com frequência, absolutamente incomportáveis face às disponibilidades financeiras das empresas". Outra das ideias defendidas pela CIP é a redução para "limites razoáveis" das compensações pela prestação de trabalho suplementar."

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Ó Maria João, arranja aí uma casinha dessas!!!

Jovens terão menos apoios para arrendar casa

"As candidaturas para o novo regime de apoios começam hoje, mas há mais restrições e menos subsídios.

O novo programa de apoio ao arrendamento jovem, o Porta 65, vai ter menos beneficiários e subsídios mais reduzidos do que o anterior programa de Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ).

Em 2008, o Governo prevê gastar apenas 48 milhões de euros com os apoios às rendas jovens e ajudar entre 18 a 19 mil pessoas numa primeira fase. No entanto, e de acordo com os últimos dados publicados pelo Tribunal de Contas, no ano passado a ajuda do Estado chegou a 26 mil jovens e custou 65 milhões de euros.

“No IAJ havia muitas inadequações”, justifica a vice-presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Maria João Freitas assume, por isso, que o Estado vai gastar menos dinheiro e que o número de beneficiários deverá diminuir em 2008. “Há uma racionalização dos recursos alocados”, conclui a responsável.

Por outro lado, as rendas máximas admitidas para cada zona do país dificultam ainda mais o acesso a um subsídio estatal. Um jovem que procure casa em Lisboa, por exemplo, só pode candidatar-se a apoio estatal se a renda mensal da casa não ultrapassar os 340 euros, no caso de um T1, ou os 550 euros, caso seja um T2 ou T3. No Porto, a renda de um apartamento T1 não pode ultrapassar os 220 euros e o arrendamento de um T2 ou T3 não pode custar mais de 360 euros por mês. O que nem sempre é fácil de encontrar.

José Almeida, director-geral da imobiliária Lammi, é peremptório: casas com esses preços no centro de Lisboa ou do Porto “não existem”. Já a vice-presidente do IHRU garante que fizeram testes e uma “boa prospecção de mercado”. “Apesar de não ser imediato é possível encontrar casas com esses preços”, conclui.

Depois, a atribuição de subsídios depende da taxa de esforço dos jovens, ou seja, do rácio entre as prestações do crédito e o rendimento disponível, e da posição relativa face às outras candidaturas. Ou seja, a partir de agora não chega cumprir os requisitos mínimos para ter direito ao subsídio, é preciso ficar no grupo dos que mais precisam, o que limita ainda mais o número de beneficiários do Porta 65."

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Vá lá, foram só 5...

Ministério da Justiça adquire viaturas de luxo

"Em época de contenção orçamental, e com a administração pública sujeita a restrições na aquisição de viaturas novas, por indicação do Decreto de Execução Orçamental para 2007, o ministro da Justiça acaba de comprar cinco automóveis topo de gama. O negócio, sem incluir o imposto automóvel (IA), de que as instituições públicas estão isentas, rondou um valor global de quase 176 mil euros (35 mil contos) e foi por ajuste directo, sem recurso a concurso público, e sem autorização do Ministério das Finanças. Poderá estar em causa a violação da lei."

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A explicação lógica...

Finalmente, já percebi a razão do aumento da idade da reforma...
Já podiam era ter dito há mais tempo, que existiam tantos países interessados em contratar sexagenários Portugueses.
Ainda nos queixamos nós que em Portugal ninguém dá emprego a pessoas com mais de 45 anos...
O segredo é ir para esses países que contratam os Portugueses com 60 anos...


"Além disso, o aumento da idade da reforma permitiu evitar que "inúmeros pilotos" fosse trabalhar para países com limite de idade de reforma superior ao que vigorava até agora em Portugal, nomeadamente em Espanha."

Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas e Comunicações

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É sempre a cortar...

"Sócrates corta investimento para reduzir défice de 2007"

"Para ter um défice de 3,3%, o Governo corta 330 milhões.
A tradição ainda é o que era e o investimento público, a despesa onde é mais fácil cortar, continua a ajudar à correcção das contas públicas portuguesas.
Os dados do reporte são em contabilidade nacional, a abordagem que interessa a Bruxelas para medir o cumprimento do Pacto de Estabilidade, pelo que esta redução é, de facto, em investimentos como em estradas ou em hospitais. Ou seja, para cumprir as metas para o défice e acelerar a consolidação orçamental, o Governo está a cortar naquela que é considerada despesa virtuosa – ao contrário da despesa corrente –, aquela que garante mais crescimento económico no futuro.
Por subsectores, a redução adicional do défice em 2007 vem sobretudo da Administração Central – ministérios e fundos e serviços autónomos, como a Saúde ou a Educação Superior."

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O principio do fim da acção social escolar...

"Bancos e Governo assinam protocolos para empréstimos aos estudantes universitários"


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Que surpresa!!!

"Poder de compra dos portugueses é 25 por cento inferior à média da União Europeia"

"Os portugueses têm um poder de compra 25 por cento inferior à média da União Europeia, de acordo com as estimativas preliminares referentes a 2006 divulgadas pelo Eurostat, o órgão estatístico da União Europeia.
As estimativas são baseadas no Produto Interno Bruto (PIB) por habitante e é expresso pelo índice de poder de compra "standard", que funciona como uma unidade artificial que elimina as diferenças de preços entre os países. Com base no índice de poder de compra "standard" é possível comprar o mesmo volume de bens e serviços em todos os países.Considerando a base 100 (que é a média da União Europeia a 27), o índice de Portugal situa-se nos 75, ou seja, está 25 por cento abaixo da média. O diferencial face à União Europeia a 25 é ainda maior, com o índice da região a ascender a 104."

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Só mais uma...

"Comissão propõe redução de férias e simplificação dos despedimentos

A comissão para o livro branco das relações laborais apresenta hoje o seu primeiro relatório aos parceiros sociais, onde defende a redução das férias de 25 para 23 dias úteis e a simplificação dos despedimentos, avança o "Diário Económico"."

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Novas sete maravilhas da saúde em Portugal...

1- Aumentar taxas moderadoras - pelo menos ao ritmo da inflação;

2- Reduzir as isenções - benefício restringido aos mais carenciados;

3- Premiar a qualidade - verbas para hospitais em função da avaliação;

4- Baixar os benefícios fiscais - menos deduções no IRS;

5- Avaliar investimentos - novos equipamentos só com visto prévio;

6- Atacar os sub-sistemas - eliminá-los ou torná-los auto-sustentáveis;

7- Manter financiamento público - impostos são receita principal.

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Assim é que é falar...

Cá está o principio da compensação...
"Contribuintes têm desde hoje novas regras que os obrigam a trabalhar mais ou receber menos"

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