Vamos lá rever isto...

Banco de Portugal baixa crescimento económico para 1,2 por cento

O Banco de Portugal baixou a sua previsão do crescimento económico deste ano para 1,2 por cento, uma diminuição de oito décimas em relação à previsão anunciada em Janeiro e que era de dois por cento.

O boletim económico de Verão sustenta esta revisão em baixa na deterioração de quase todas as componentes macroeconómicas, em particular na forte quebra do investimento, que passa a crescer apenas um por cento, contra os 3,3 por cento apontados em Janeiro passado, da procura interna, que recua para um por cento (era 1,4 por cento no início do ano) e nas exportações (abranda para 4,4 por cento, menos cinco décimas do que em Janeiro).

Ao contrair-se duas décimas, o consumo público poderá ajudar às contas do Estado, mas não contribui para a progressão do PIB. Anteriormente, o Banco de Portugal previa a estagnação dessa variável. No consumo privado, as estimativas dos técnicos do regulador do sector bancário sugerem até uma ligeira aceleração para 1,3 por cento, mais duas décimas do que os 1,1 por cento sugeridos em Janeiro.

O abrandamento das exportações é acompanhado pela expansão das importações, que passam a crescer 3,3 por cento, mais quatro décimas do que na previsão de Inverno.

Quanto aos preços, o Banco de Portugal acompanha a tendência actual e revê em alta a inflação (indicador harmonizado com a Zona Euro, IHPC) para três por cento, contra os 2,4 por cento de Janeiro. O agravamento dos preços dos produtos alimentares, dos transportes e da energia é uma realidade que se acentuou no final do primeiro trimestre e início do segundo e que está traduzida nas novas previsões do banco central.

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Alternativas ao transporte pessoal...

Preço dos táxis aumentam 5,53 por cento amanhã

Os taxistas só poderão cobrar o aumento de 5,53 por cento na tarifa depois de aferirem os taxímetros, disse hoje à agência Lusa o presidente da federação do sector, na véspera da entrada em vigor dos novos preços.

"Por isso, às 00:00 de terça-feira, quando entrar em vigor o aumento, haverá poucos taxistas a cobrar os novos preços", disse à agência Lusa Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), indicando que o prazo para aferição dos taxímetros termina a 31 de Agosto.

"Até agora, os taxistas podiam cobrar os aumentos servindo-se de uma tabela de conversão mas essa tabela deixou de existir e, para praticarem o novo tarifário, os taxímetros terão de ser aferidos e selados", explicou Carlos Ramos.

O presidente da FPT garantiu assim que a actualização tarifária, "válida para todo o país e realizada por força do aumento do preço dos combustíveis", só entrará oficialmente em vigor "depois dos taxímetros serem aferidos e selados".

Para realizarem a aferição do taxímetro, os taxistas têm se dirigir a técnicos reconhecidos pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ), que cobram cerca de 140 euros pelo serviço.

A partir de terça-feira, o preço pago por quilómetro sobe de 0,42 euros para 0,45 euros, enquanto o preço por hora aumenta de 11,99 euros para 13,55 euros.

Este aumento dos preços, o primeiro deste ano, é uma consequência dos efeitos da escalada do preço dos combustíveis que, de acordo como as contas da FPT, aumentaram 25 por cento desde o final de 2007.

Este tarifário será válido até ao final do ano, uma vez que em Janeiro de 2009 entra em vigor uma nova tabela de preços, que começará a ser discutida em Outubro deste ano.

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E continua...

Produtos alimentares e transportes agravam inflação para 3,4 por cento

A inflação homóloga de Junho aumentou seis décimas, para 3,4 por cento, em comparação com o mês precedente, enquanto a inflação média subiu igualmente para 2,7 por cento, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Na variação homóloga, contribuíram para o agravamento dos preços, essencialmente, as componentes de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas e os transportes. A concorrência entre os três operadores de telecomunicações móveis e fixas tem permitido baixar o preço médio no sector, com efeitos no índice de preços ao consumidor. Esta é a única componente do índice que baixou em Junho, refere o INE.

Um outro dado transmitido pelo organismo de estatística público é que na comparação da variação de Junho com a média das taxas dos três meses anteriores, os produtos alimentares subiram 2,3 pontos percentuais e os transportes, induzidos pelo agravamento dos combustíveis, avançaram 1,1 pontos percentuais.

Retirando os produtos alimentares e energéticos, o indicador de inflação subjacente aumentou 2,3 por cento em valores homólogos, apenas uma décima em relação a Maio.

A análise da evolução mensal aponta para um agravamento dos preços de 0,5 por cento entre Maio e Junho deste ano, sob o efeito dos produtos energéticos, em primeiro lugar, e o peixe e os produtos hortícolas, em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A inflação homóloga registada em Junho (3,4 por cento) aproximou-se do último recorde apurado há dois anos, em Junho de 2006, que foi de 3,5 por cento, mas fica ainda distante dos quatro por cento atribuídos ao conjunto dos 15 países da Zona Euro no mesmo mês. Os produtos alimentares e energéticos têm sido os motores da vaga de subida dos preços que se verificam um pouco por toda a Europa, EUA e Ásia.

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É para isto que se trabalha...

Trinta e cinco por cento dos portugueses pobres têm emprego

Trinta e cinco por cento dos portugueses que vivem numa situação de pobreza têm um emprego, segundo o estudo "Um Olhar Sobre a Pobreza - Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo" entregue hoje pelo presidente do Conselho Económico e Social ao Presidente da República.

"Trinta e cinco por cento dos pobres são pessoas que trabalham", afirmou Alfredo Bruto da Costa, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com Cavaco Silva, no Palácio de Belém.

Para Bruto da Costa, que coordenou o estudo sobre a pobreza em Portugal divulgado no início do mês, "o problema não é aquilo que se faz" para resolver este problema, mas "o que não se faz", considerando que as políticas desenvolvidas pelo Governo para combater a pobreza são eficazes.

Ainda sobre o estudo, o presidente do Conselho Económico e Social sublinhou que este não apresenta receitas para a acabar com pobreza, debatendo antes "o que não resolve" o problema para não desperdiçar recursos. "Aponta pistas porque identifica os problemas estruturais", referiu, assinalando a diferença entre os aspectos estruturais e os conjunturais que estão na origem da pobreza. Como aspectos conjunturais, Bruto da Costa apontou o aumento dos preços. "Mas, há causas mais profundas, que já existiam", acrescentou.

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Sim, é mesmo cá em Portugal...

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Então... o que será???

Segundo a Quercus:

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

Segundo um comunicado da Quercus enviado hoje à Lusa, "um veículo eléctrico está isento tanto de Imposto sobre Veículos como de Imposto Único de Circulação".

Ou seja, estes automóveis não pagam Imposto sobre veículos, nem Imposto Único de circulação...

Segundo o Governo:

O gabinete do primeiro-ministro garantiu à Lusa que os veículos eléctricos "não pagam nem passarão a pagar [impostos automóvel e de circulação]".

"Antes pelo contrário. O Governo está empenhado em criar um regime fiscal ainda mais favorável para os veículos eléctricos", afirmou a mesma fonte.

Agora a minha dúvida é...

Qual será o regime fiscal "ainda mais favorável" do que não pagar impostos?
- Vão baixar o Iva destes automóveis?
- Vão poder deduzir o preço dos automóveis no IRS?

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Mas vai passar a pagar, é???

Sócrates: automóveis eléctricos irão pagar apenas 30 por cento do imposto automóvel

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo está a estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar 30 por cento do actual imposto automóvel.

O anúncio de Sócrates foi feito na cerimónia de assinatura de um memorando entre o Governo e a Renault-Nissan para a comercialização em Portugal de um veículo eléctrico a partir de 2011.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse.


Quercus: carros eléctricos estão isentos de imposto automóvel, ao contrário do que disse Sócrates

A Quercus exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento de imposto automóvel nos carros eléctricos, dado que a lei já isenta estes veículos, ao contrário do que diz ter sido a ideia passada pelo primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a Renault-Nissan para a comercialização de um veículo com essas características em Portugal a partir de 2011.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro afirmou que o Executivo iria estudar um modelo fiscal para permitir que os futuros carros eléctricos, sem emissões poluentes, possam pagar menos do actual imposto automóvel.

"Se um carro eléctrico já existisse actualmente, apenas pagaria 30 por cento do imposto automóvel, já que este imposto tem em 70 por cento uma componente ambiental. O Governo está disponível para criar um quadro fiscal ainda mais atraente", disse José Sócrates.

A associação ambientalista considera que "há dois erros na afirmação do primeiro-ministro: a componente ambiental representa 60 por cento e não 70 por cento do cálculo do imposto e um veículo eléctrico está isento dos impostos".

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Ó sr. ministro, vá visitar este estabelecimento também...

É este o resultado da descida do IVA...

IVA baixou...

Preço manteve-se...

O cliente não ganha a diferença... Mas alguém ganha!!!

(Clicar para aumentar)

Então, toma lá mais um...

Factura da água aumenta este mês com nova taxa

Tarifa de recursos hídricos será cobrada pelas autarquias mas vai reverter para o Estado

Chama-se taxa dos recursos hídricos e aumentará a factura da água a pagar pelos consumidores, já partir deste mês. As empresas que abastecem o Grande Porto trataram de avisar as autarquias. Também a conta da electricidade pode subir.

A Águas de Douro e Paiva e a Águas do Cávado, empresas que abastecem os municípios da Área Metropolitana do Porto, enviaram cartas aos presidentes de Câmara dando conta da nova taxa. São os respectivos serviços municipalizados que deverão cobrar aos consumidores, embora a verba se destine, depois, a uma nova entidade: Área Regional Hídrica.

"Esta taxa de recursos hídricos deverá ser repercutida sobre o consumidor final", lê-se nas missivas enviadas aos autarcas. Bragança Fernandes, presidente da Câmara Municipal da Maia e administrador da Águas de Douro e Paiva, não esconde a indignação. "Numa altura em que as famílias vivem em dificuldades, esta não é a altura de criar mais uma taxa. O povo não tem dinheiro", contesta, assegurando que quer ver o assunto discutido pela Junta Metropolitana do Porto.

"Por outro lado, quem fica com o ónus de aumentar os preços são as câmaras, embora o dinheiro vá para o Governo", acrescentou o social-democrata.

Segundo o autarca, a taxa divide-se em duas parcelas: uma relativa ao consumo de água (0,0156 euros por cada metro cúbico), outra que diz respeito à quantidade de efluentes tratados nas ETAR (a percentagem será calculada pelas autarquias, de acordo com as fórmulas fornecidas).

Embora a taxa dos recursos hídricos derive de uma directiva comunitária, o autarca entende que o Governo não devia onerar os consumidores, assumindo as despesas inerentes à nova norma, que entrou em vigor este mês.

"Na facturação a emitir a partir do mês de Julho passará a constar a taxa dos recursos hídricos", indica a carta enviada aos autarcas.

A criação daquela taxa tinha sido alvo de um parecer desfavorável por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, porque, entre outras consequências, "promove uma distorção entre utilizadores de recursos hídricos, penalizando muitas das vezes os consumos domésticos".

Também a EDP será afectada pela nova taxa, pela utilização da águas nas barragens, o que deverá agravar, previsivelmente, o preço final para o consumidor. O JN procurou ouvir a empresa, mas não obteve resposta.

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Ajudar, ma non troppo...

Promessa fiscais de josé sócrates para as familias terão efeitos marginais

As promessas do primeiro-ministro de aumentar as deduções fiscais relativas a despesas com habitação e de reduzir as taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deverão ter um resultado nulo ou pouco significativo nos bolsos dos contribuintes.
(...)
As estatísticas de IRS de 2006 e a própria lei permitem verificar, no entanto, que o aumento não terá resultados significativos, uma vez que, em média, as famílias com rendimentos mais baixos já não pagam IRS.
(...)
Nestes três escalões encontram-se 2,5 milhões de famílias, de um total de 4,3 milhões que entregaram declaração em 2006. Segundo essas estatísticas, apenas pouco mais de um milhão utilizou a dedução dos encargos com compra de habitação em 2006, tendo deduzido 447 milhões de euros. Ou seja, mesmo que este milhão de famílias estivesse dentro dos três escalões mais baixos, a poupança nunca ultrapassaria 14 euros mensais.
(...)
Alguém ganha com o IMI?

Actualmente existem duas bandas de taxas de IMI. Uma entre 0,2 e 0,5 por cento e aplica-se aos prédios novos ou transaccionados a partir de 2003; e outra entre 0,4 e 0,8 por cento para os restantes prédios. Dentro destas bandas cada município define a taxa.
A promessa do primeiro-ministro é de que irá reduzir estas taxas, mas a medida pode não ter grandes efeitos. Primeiro, porque a lei já isenta de IMI as famílias que preencham duas condições: que tenham um rendimento anual inferior a cerca de 10 mil euros e cuja casa não tenha um valor patrimonial superior a cerca de 50 mil euros. Ou seja, estes contribuintes não irão sentir qualquer diferença.
A lei permite ainda outra isenção. As casas cujo valor patrimonial seja inferior a 157.500 euros estão isentas por seis anos e as casas entre 157.500 e 236.250 euros estão isentas por três anos. Como por lógica os contribuintes de rendimentos mais baixos compram casas de valor mais reduzido, a grande maioria goza de isenção, logo, enquanto a mantiverem, não sentirão a redução de taxas.
Assim, apenas beneficiarão os contribuintes que já perderam a isenção e todos os que compraram casas de valor mais elevado. Refira-se que, segundo números publicados pelo Jornal de Negócios, 70 por cento das casas transaccionados entre 2004 e Janeiro de 2006 estavam isentas de IMI.
Mas mesmo os contribuintes sem qualquer isenção poderão não sentir a redução de taxas uma vez que são as câmaras a fixá-las e muitas delas já aplicam valores abaixo do limite máximo. Analisando os 10 concelhos mais populosos do país, verifica-se que apenas três aplicam as duas taxas máximas (0,8 e 0,5 por cento). Lisboa, por exemplo, aplica uma taxa de 0,7 e 0,4 por cento. Logo, se o Governo vier a descer os limites máximos para 0,7 e 0,4 por cento, os munícipes de Lisboa não notarão qualquer alteração.

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Nada que não desconfiassemos...

Salários Portugueses são dos que mais desceram

O que muitos portugueses já sentem no dia-a-dia foi confirmado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE): que os salários dos lusos caíram 2,6% em 2006. O relatório confirma uma realidade partilhada por muitos dos cidadãos nacionais que, segundo a mesma fonte, foram os que mais perderam em termos de remuneração do total de nações da OCDE. Mas as más notícias não se ficam por aqui. O mesmo documento avança que a média dos vencimentos recebidos, por ano, pelos portugueses é menos de metade do que o dos residentes nos restantes países da zona euro.

Salários dos mais baixos

Contas feitas, 11 616 euros é quanto somou, em média, o salário dos lusos no ano de 2006. Um valor muito aquém dos 25 290 euros auferidos nos países da OCDE e dos 24 666 dos países da União Europeia. Pior do que nós estão apenas a Hungria, República Checa, Polónia e Eslováquia. Do lado oposto da balança estão países como a Suíça, onde vale a pena trabalhar, já que o salário médio anual recebido chega aos 38 435 euros. No segundo e terceiros lugares do top encontram-se, sem surpresa, o Luxemburgo (37 554 euros) e a Dinamarca (35 635).

Mulheres ganham menos

Como se não bastasse ser dos países com salários mais baixos, Portugal vai ainda ter de enfrentar, segundo a OCDE, um aumento no desemprego no decorrer deste ano e no próximo. As previsões apontam para um milhão de pessoas sem trabalho na OCDE, com a taxa de desempregados a chegar, em 2009, aos 6%. E Portugal é destacado como um dos Estados mais afectados. O relatório dá ainda conta
da discriminação sentida pelas mulheres no que diz respeito ao trabalho. Por cá, a taxa de emprego das portuguesas foi 20% mais baixa do que a dos homens nos primeiros três meses deste ano. O desequilíbrio marca o mercado de trabalho, avança a OCDE, não só no que diz respeito ao acesso, mas também nas remunerações.

A vida não está também fácil para os jovens portugueses. É que, de acordo com a OCDE, Portugal é o país onde os jovens levam mais tempo a conseguir um emprego. Em média, cerca de 70% dos jovens continuam sem trabalho um ano após o fim do curso .

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É isto o parlamento europeu???

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É tudo para ajudar...

Metro aumenta cinco cêntimos

O preço dos bilhetes do Metropolitano de Lisboa vai aumentar 5 cêntimos a partir de terça-feira, dia 1 de Julho, passando a custar 80 cêntimos. Também no Porto, tal como o JN já tinha noticiado na semana passada, os preços dos bilhetes da STCP e da Metro vão subir.
A STCP vai aumentar o preço das suas senhas em 10 cêntimos e no caso do andante a subida de preço dos títulos ocasionais fica-se pelos cinco cêntimos.

"O aumento máximo de referência dado pelo Governo foi de 5,83% para os transportes colectivos, ficando no caso do Metro por "um aumento médio de 5,49% para todos os bilhetes, incluindo o bilhete simples" referiu uma fonte do Metropolitano de Lisboa.

Anteriormente já se tinha verificado um aumento em Janeiro deste ano, outro em 2007 e dois intercalares no ano de 2006, nos meses de Janeiro e Junho.

Também as operadoras privadas vão proceder a ajustamentos dos respectivos tarifários, conforme foi anunciado.

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Ontem, hoje e amanhã...

Economia regista crescimento mais baixo desde a recessão de 2003

Indicadores de Maio revelam desaceleração em toda a linha e antecipam dificuldades na segunda metade deste ano.

A economia portuguesa está a perder força este ano, numa tendência que deverá manter-se, mostram vários indicadores publicados pelo Instituto Nacional de Estatística, Banco de Portugal e Governo. O primeiro semestre vai ser “fraco”, o resto do ano inspira pouca confiança e 2009 é uma incógnita, tendo em conta a forte travagem dos maiores parceiros comerciais, observam os economistas.

“Teremos um primeiro semestre fraco. No primeiro trimestre crescemos 0,9% e no segundo, tendo em conta os indicadores mais recentes, não devemos crescer mais do que isso”, diz a economista Paula Carvalho, do Banco BPI. “Junho não será um mês bom, não só pelas manifestações e feriados, mas também pela alteração da postura do BCE, que ameaça agora subir os juros”, explica.

Segundo os indicadores publicados na passada sexta-feira, relativos ao mês de Maio, a economia portuguesa está a evoluir a um ritmo homólogo de 0,4%, o mais baixo desde finais de 2003 (ano de recessão). A confiança dos consumidores está em valores mínimos, vende-se cada vez menos cimento, menos combustíveis, menos veículos comerciais ligeiros. Os indicadores que antecipam a evolução das exportações já estão no vermelho devido à quebra da procura externa dirigida às empresas nacionais. “Se a conjuntura está a piorar lá fora é garantido que o mesmo acontecerá em Portugal, por muito boa vontade que haja em minimizar a situação”, diz Henrique Medina Carreira, ex-ministro das Finanças.

O mercado de trabalho, que costuma reagir mais tarde às crises, também já vacila. João Cantiga Esteves, professor de Economia no ISEG, admite estar alarmado com o “rápido declínio do poder de compra das famílias”. “Se as pessoas consumirem menos, como se convence os empresários de que vale a pena investir e criar empregos no mercado interno?”, pergunta.

Em Portugal, o endividamento das famílias – 129% do rendimento disponível, o segundo mais alto da zona euro – está num máximo histórico. Combinado com a actual moderação salarial, está a levar cada vez mais pessoas a cortarem no consumo para conseguirem pagar as prestações bancárias.


Um final de ano difícil
A OCDE, que no início deste mês cortou quatro décimas ao crescimento português de 2008 e 2009 – para 1,6% e 1,8%, respectivamente – espera que a situação se deteriore este ano. Em 2008, diz a instituição sedeada em Paris, as exportações líquidas – o saldo entre exportações e importações – deverão roubar pontos ao crescimento, o que não acontecia desde 2005. Esta tendência já se verificou no primeiro trimestre deste ano.

Para a economista Paula Carvalho “existe o risco de a economia continuar a desacelerar no segundo semestre para níveis ainda mais fracos”. Isto porque “todos os factores negativos têm tido tendência a agravar-se: o preço do petróleo continua em máximos, as taxas de juro estão em níveis muito penalizadores para as famílias. É possível que as previsões de crescimento para este ano que apontam para valores entre 1,4% e 1,8% tenham que ser revistas em baixa.” O Governo prevê 1,5%.


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É só repetir até dar o que eles querem...

Líderes europeus não parecem dispostos a abandonar Tratado de Lisboa Hipótese de forçar novo referendo na Irlanda ganha força

Um dia depois da bomba lançada sobre a União Europeia pela vitória do “não” no referendo irlandês ao Tratado de Lisboa, os líderes europeus não parecem dispostos a abandonar o documento que acordaram em Outubro passado e são cada vez mais os que admitem a hipótese de convencer Dublin a repetir a consulta.

(...)

“O processo de ratificação irá até ao fim e durante este tempo devemos dar tempo de reflexão aos irlandeses, saber se mediante [a satisfação de] pedidos específicos da sua parte eles podem voltar a votar”, sintetizou Jean-Pierre Jouyet, secretário dos Assuntos Europeus francês, dizendo que “não há outra solução” para a entrada em vigo do tratado.

Esta não é uma situação inédita na história da UE. No início da década de 1990, a Dinamarca aprovou a ratificação do Tratado de Maastricht numa segunda votação, depois de ter obtido uma cláusula que lhe permitia não aderir ao euro. Em 2002, a Irlanda votou pela segunda vez o Tratado de Nice, depois da vitória do “não” num primeiro referendo ter colocado em causa o alargamento da UE a Leste.

Há quem lembre ainda que o Tratado de Lisboa retoma, no essencial, a Constituição europeia, rejeitada em referendo por holandeses e franceses, em 2005.

Esta estratégia arrisca-se, no entanto, a ser vista como uma nova tentativa dos líderes europeus para ignorar o voto popular, aumentando o fosse entre as instituições e os cidadãos.

“Bruxelas pode dizer que a Irlanda vai acabar por dizer ‘sim’ se todos os outros tiverem ratificado o tratado, mas há muitos irlandeses que votaram ‘não’ na primeira vez e que não se deixarão convencer em contrário numa segunda vez”, avisa Dominik Hierlemann, especialista em questões europeias da Fundação Bertelsmann, insistindo que, antes de mais, a UE “deve tornar-se mais democrática e eficaz”.

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A matriz social da União Europeia...

Ministros europeus chegam a acordo para prolongar semana de trabalho até às 65 horas

Depois de quatro anos de negociações, os ministros europeus aprovaram hoje a Directiva do Tempo de Trabalho, chegando a acordo sobre a possibilidade de prolongar a semana de trabalho das actuais 48 horas até às 65 horas, se assim o entenderem o funcionário e a empresa. O documento ainda tem de ser votado no Parlamento Europeu.

A directiva, cuja aprovação ficou marcada pela abstenção de cinco países, fixa a semana de trabalho na União Europeia num máximo de 48 horas. Em Portugal vigora um máximo de 40 horas. No entanto, é permitido que este máximo possa ser alargado até às 65 horas.

Este documento não abrange os contratos com menos de dez semanas de duração.

A Comissão Europeia já saudou o acordo político. “Este é um grande passo em frente para os trabalhadores europeus e reforça o diálogo social. Mostra, mais uma vez, que a flexisegurança pode ser posta em prática”, comentou o comissário europeu para o Emprego, Vladimir Spidla.

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Impressionante!!!

Manifestação da CGTP: "Não me impressionam os números", diz José Sócrates

A mim impressiona-me que uma pessoa deste calibre ainda seja o primeiro ministro de Portugal.
Impressiona-me como é que ainda há portugueses que o apoiam.
Impressiona-me como é que há tantos trabalhadores a recibos verdes, sem qualquer vinculo, sem segurança nos seus contratos laborais.
Impressiona-me o cada vez maior número de desempregados.
Impressiona-me o escasso número de médicos que existe para cada cidadão.
Impressiona-me o tempo que tem que se esperar por cuidados médicos.
Impressiona-me que tenha que se fazer viagens longas à procura de uma maternidade.
Impressiona-me o preço da educação.
Impressiona-me a inflação que não para de subir.
Impressiona-me o lucro dos bancos.
Impressiona-me o baixo salário da generalidade dos trabalhadores.
Impressiona-me o aumento do preço dos alimentos.
Impressiona-me o aumento do preço dos combustíveis.
Impressiona-me o lucro das gasolineiras.
Impressiona-me a falta de apoio ao arrendamento para jovens.
Impressiona-me o aumento das taxas de juro.
Impressiona-me o lucro das construtoras.
Impressiona-me o rico cada vez mais rico.
Impressiona-me o pobre cada vez mais pobre.
Impressiona-me a exploração do homem pelo homem.
Por isso é normal que, com tanto motivo para se impressionar, não se impressione com os 200.000 Portugueses.
Aliás, mesmo que lá estivessem 10 milhões era igual.
O que ele quer saber é só dele e dos seus afilhados...

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É para isto que se aperta o cinto...

Desemprego e inflação vão subir, crescimento ainda menor em 2008

A este ritmo Portugal deverá divergir na expansão económica dos restantes países da Zona Euro. Debilidades estruturais tornam o nosso país muito vulnerável à actual crise internacional

O cenário parece desanimador.

A inflação e o desemprego vão aumentar, enquanto a previsão do crescimento (PIB) da economia portuguesa foi ontem revisto em baixa pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A expansão da economia portuguesa está antecipada para os 1,6%, menos 0,4% do que a projecção de Dezembro, e também para 2009 a OCDE cortou de 2,2 para 1,8%. A organização estima que a taxa de desemprego se situe nos 7,9%. A confirmar-se a perspectiva da OCDE, Portugal fica 0,7% acima da media da Zona Euro. A par do desemprego, a organização espera dificuldades para as famílias portuguesas. A inflação vai subir para 3% e a poupança dos particulares deve voltar a baixar.
Divergência.
Todos estes indicadores diferem das previsões do Governo. Em relação ao PIB é um pouco mais optimista, uma vez que o Executivo previra, nas Grandes Opções do Plano para 2009 divulgadas a 15 de Maio, que este cresça 1,5%. Na altura o Executivo antecipou a inflação a 2,6% e o desemprego acrescerá em 2008 próximo da média europeia (0,1% abaixo dos parceiros do euro), mas 2009 deverá ser outra vez ano de divergência.

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Velhas oportunidades...

Abandono escolar agravou-se em 2006

As políticas de combate ao abandono escolar não estão a funcionar. Em 2006, Portugal não só não conseguiu reduzir essa estatística negra do sistema de ensino, como assistiu mesmo ao seu agravamento: a percentagem de jovens que saíram precocemente da escola e cujo nível de estudos não ultrapassa o 9º ano de escolaridade subiu de 38,6%, em 2005, para 39,2%.

Os últimos dados do Eurostat, compilados pelo Observatório do Emprego no estudo Aspectos Estruturais do Mercado de Emprego, revelam ainda outra realidade desencorajadora. Apesar de ter havido uma contenção de três pontos no abandono escolar, ao longo dos últimos seis anos, "a taxa portuguesa continua a ser mais do dobro da verificada para a média da União Europeia". E isto é verdade para as sucessivas configurações comunitárias: a 15 estados, 25 ou a 27.

Os indicadores para a UE a 25 revelam uma taxa de abandono escolar de 15,1%; para a UE a 27 assinalam uma taxa de 15,4%; enquanto que para os Quinze, o valor sobe para 17%.

Ou seja, se é verdade que as coisas já não estão exactamente no ponto em que estavam na década de 90, outros países europeus estão igualmente a fazer esforços para combater o insucesso escolar e alguns têm sido mais eficazes do que Portugal nessa tarefa, dificultando o processo de convergência.

Estes resultados ameaçam inviabilizar o cumprimento das metas traçadas pelo Governo tanto no Plano Nacional de Acção para o Abandono Escolar (PNAPAE), como no plano nacional de emprego. Neste último, o Governo propunha-se reduzir a saída precoce do sistema de ensino para 30% até 2008 e para 25% até 2010. E aumentar a percentagem de jovens com o ensino secundário para 65% até 2010. Atendendo a que já estamos quase em 2008, e que os progressos dos últimos quatro anos não têm ido além de um ponto por ano, é praticamente impossível recuperar dez pontos em pouco mais de um ano.

Todas as apostas do Governo centram-se agora no relançamento dos cursos técnico-profissionais e na reforma no sistema de formação profissional, que passa por cursos de certificação escolar e profissional.

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Sócrates no país das maravilhas...

Portugal é o país da UE com mais desigualdades na distribuição de rendimentos

Portugal foi hoje apontado em Bruxelas como o Estado-membro com maior disparidade na repartição dos rendimentos, ultrapassando mesmo os Estados Unidos nos indicadores de desigualdade. O Relatório Sobre a Situação Social na União Europeia (UE) em 2007 conclui, no entanto, que os rendimentos se repartem mais uniformemente nos Estados-membros do que nos Estados Unidos, à excepção de Portugal.

O relatório é o principal instrumento que a Comissão Europeia utiliza para acompanhar as evoluções sociais nos diferentes países europeus. Os indicadores de distribuição dos rendimentos mostram que os países mais igualitários na distribuição dos rendimentos são os nórdicos, nomeadamente a Suécia e Dinamarca.

"Portugal distingue-se como sendo o país onde a repartição é a mais desigual", salienta o documento que revela não haver qualquer correlação entre a igualdade de rendimentos e o nível de resultados económicos.

Contudo, se forem comparados os coeficientes de igualdade de rendimentos dos Estados-membros com o respectivo PIB (Produto Interno Bruto) por habitante constata-se que os países como um PIB mais elevado são, na sua generalidade, os mais igualitários.

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É só mudar o nome...

Autarquias criam nova taxa para substituir cobrança do aluguer dos contadores

As autarquias criaram uma nova taxa de disponibilidade de água, a fim de substituir a cobrança do aluguer dos contadores que tinha sido proibida por uma lei aprovada no Parlamento a 21 de Dezembro do ano passado, sob forte contestação dos municípios. As associações de defesa dos consumidores já admitiram avançar para os tribunais.

Segundo Fernando Campos, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a nova taxa foi criada pelas autarquias para que estas não percam as receitas. "A taxa de aluguer dos contadores desapareceu" porque a lei assim o determinou, mas "os municípios têm de repercutir nos preços aquilo que lhes custa e fizeram-no adaptando o preço do metro cúbico ou, nalgum casos, através da taxa de disponibilidade de serviço que a própria lei permite que exista", explicou Fernando Campos, em entrevista à TSF.

Fernando Campos, responsável pela secção de águas e resíduos da ANMP, adiantou que a lei aprovada pelos deputados é "demagógica" e apresenta "alguma leviandade, porque criou nos consumidores portugueses a ideia de que iria haver diminuição dos custos na factura no final do mês". "Toda a gente sabia que isso não podia acontecer porque entrava-se em contradição e incumprimento da legislação", sublinhou, apelando a que "não se criem falsas expectativas no consumidor" de que o custo da água vai ser mais barato, "porque isso não é verdade".

Fernando Campos sugeriu ainda aos deputados da Assembleia da República a eliminação do IVA da factura do consumo da água para "ajudar a resolver o problema do custo final da factura dos consumidores portugueses".

Renato Sampaio, deputado socialista e um dos autores da nova legislação, defendeu, também em declarações à TSF, que os consumidores devem aceitar protestar contra os atropelos à lei e recorrer aos tribunais, caso seja necessário. "Do nosso ponto de vista, não há nada que justifique que o cidadão tenha de pagar seja aquilo quer for para além do serviço que lhe é prestado", disse o deputado socialista, sublinhando que os consumidores, a Defesa do Consumidor e os tribunais "podem dirimir esse conflito".

Numa altura em que várias associações de consumidores já admitiram avançar para os tribunais, Luís Pisco, jurista da Associação para a Defesa do Consumidor (DECO), disse à TSF que a nova taxa de disponibilidade de água é ilegal e aconselhou os consumidores a reclamar.

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Desce, desce, balão desce...

Governo revê em baixa estimativas de crescimento do PIB em 2008

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje que o Executivo reduziu em 0,7 pontos percentuais a sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional dos anteriores 2,2 para os 1,5%, um valor intermédio entre as previsões do FMI e as da Comissão Europeia.

Ao falar ao início da tarde durante a conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros de hoje, Teixeira dos Santos adiantou ainda que o Governo reviu também em baixa as suas previsões para o crescimento da economia portuguesa em 2009, para apenas 2,0%.

Para 2010, o Governo espera agora que o PIB nacional aumente 2,2%.

O ministro acrescentou que são ainda necessários mais dados macroeconómicos para que seja possível traçar um quadro mais claro do desenvolvimento da economia portuguesa.

Esta manhã, o Instituto Nacional de Estatística revelou que o PIB nacional se contraiu 0,2% no primeiro trimestre do ano face ao último trimestre de 2007, apresentando um crescimento de 0,9% face ao período homólogo do ano passado.

O Fundo Monetário Internacional tem uma previsão de crescimento para a economia nacional de 1,3% em 2008, enquanto a Comissão Europeia espera que Portugal cresça 1,7% este ano.

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Aperta mais um bocadinho...

Economia portuguesa recua no primeiro trimestre e apresenta pior resultado da Zona Euro

A economia portuguesa recuou 0,2 por cento no primeiro trimestre do ano, em comparação com o trimestre anterior. Este valor fica muito abaixo das previsões feitas pelas diversas instituições e constitui mesmo o pior resultado dos países da Zona Euro no primeiro trimestre de 2008.

A economia portuguesa voltou a terreno negativo no primeiro trimestre de 2008, surpreendendo pela negativa as estimativas feitas ontem pelos departamentos de estudos económicos dos bancos nacionais.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados hoje mostram um resultado decepcionante, com a economia portuguesa a crescer apenas 0,9 por cento no primeiro trimestre de 2008 face a igual período do ano passado e um decréscimo de 0,2 por cento face ao último trimestre de 2007.

Estes resultados são mesmo os piores da Zona Euro que, face a dados também divulgados hoje, mas pelo Eurostat, cresceu 0,7 por cento no primeiro trimestre de 2008 face ao último trimestre do ano passado e 2,2 por cento face ao primeiro trimestre de 2007. Sublinhe-se que se considera que uma economia entra em recessão técnica quando apresenta dois trimestre consecutivos de crescimento negativo.

Estes dados, que ainda são apenas a estimativa rápida do INE e, como tal, poderão vir a ser revistos, colocam uma pressão ainda maior sobre o Governo que, entre hoje e amanhã deverá apresentar as suas novas estimativas para o crescimento económico em 2008. Recorde-se que a previsão de crescimento do Governo para 2008 ainda se mantém nos 2,2 por cento.

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Pelo menos podiam ter aberto as janelas...

Sócrates e Pinho violaram proibição de fumar a bordo do voo de Lisboa para Caracas

O primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e vários membros do gabinete do chefe do Governo violaram a proibição de fumar no voo fretado da TAP que ligou Portugal e Venezula e que chegou às cinco horas da manhã de ontem a Caracas (hora de Lisboa, 23h30 na capital venezuelana). O assunto foi muito comentado durante o voo por membros da comitiva empresarial que acompanha Sócrates e causou incómodo a algum pessoal de bordo.

O supervisor do voo, a segunda autoridade a bordo logo após o comandante, disse não ter dúvidas de que era proibido fumar a bordo e, embaraçado, falou em “situações de excepção.

(…)

Com o avançar da noite as coisas acalmaram junto à “zona de fumo”. Pelas duas da madrugada o primeiro-ministro, membros do seu "staff" e alguns empresários reuniram-se em conversa junto à “zona” fumo, apesar de nesse momento e durante cerca de uma hora estarem acesas as luzes de obrigatoriedade de os passageiros se encontarem sentados e com os cinto de segurança apertados. Nessa altura, alguns já nem se escondiam atrás da cortina para fumar. Pelas 3h05 o próprio primeiro-ministro, que nesse momento falava com alguns gestores da industria farmacêutica, acendeu um cigarro à frente de todos, desta vez também sem se esconder atrás da cortina.

(…)

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Curto prazo, médio prazo, longo prazo e sem prazo...

Ou seja, se fosse mais fácil despedir, o emprego sem prazo, seria muito maior...
Pelo menos até o patrão o despedir...
É uma noção de prazos!!!

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Um novo caminho...

Aqui está um vídeo genial (em inglês) sobre o actual mundo de consumo, demasiado importante para não ser visto...
... absolutamente imperdível!!!


http://www.storyofstuff.com/

É do crescimento, ó Teixeira...

Inflação homóloga aumentou em Março para 3,1 por cento

Os produtos alimentares e bebidas, bem como os combustíveis, continuam a ser determinantes no agravamento da inflação.

A taxa de inflação homóloga de Março subiu para 3,1 por cento, duas décimas de ponto em relação aos 2,9 por cento apurados no mês precedente. A inflação média dos últimos doze meses, medida de referência para o aumento salariais da função pública, continua em ascensão e aumentou uma décima em Março, face a Fevereiro, para 2,6 por cento.

Na variação mensal, os preços dos bens e serviços subiram 1,5 por cento entre Fevereiro e Março deste ano, assinala hoje o Instituto Naconal de Estatística (INE), contra uma variação nula no mês anterior.

Para a formação da taxa de variação homóloga, as contribuições positivas mais significativas foram dadas pelos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, os transportes, a habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis e no lazer, recreação e cultura.

Na variação mensal, as principais contribuições do índice de preços no consumidor veio dos artigos de vestuário, calçado e combustíveis e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal.

De acordo com a última informação disponível para os países membros da Zona Euro relativa a Fevereiro de 2008, o IHPC português registou a segunda menor taxa de variação homóloga (2,9 por cento), a par com a Alemanha. O valor médio da Zona Euro é de 3,3 por cento.

O índice harmonizado de preços no consumidor apresentou entre Fevereiro e Março de 2008 uma variação de 1,5 por cento, duas décimas de ponto percentual superior à observada no período homólogo.

A variação média dos últimos 12 meses aumentou para 2,6 por cento (2,5 por cento em Fevereiro).

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A liberdade defende-se, exercendo-a...

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O zurrar do Dr...

Ministro da Ciência diz que licenciados não sofrem de desemprego

O ministro da Ciência e Ensino Superior está convencido de que quase não há licenciados desempregados em Portugal, mas não especificou se o trabalho que encontram em qualificado ou se tem relação com a área em que tiveram formação superior.

Comentando na Rádio Renascença um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre o ensino superior, o ministro, Mariano Gago, disse que “quase não há desemprego entre licenciados”.

Segundo Mariano Gago, quase todos os profissionais com formação superior entram no mercado de trabalho durante o ano seguinte ao termo da sua licenciatura.

“O número de profissionais que sai dos cursos superiores todos os anos para o mercado de trabalho não chega e são todos absorvidos pelo mercado”, disse o ministro à Renascença.

O ministro reconhece no entanto que o emprego encontrado fica muitas vezes aquém das expectativas: “É verdade que muitas vezes, e muitos jovens sentem isso, o primeiro emprego não é aquele que gostariam de ter”, ressalvou, frisando logo de seguida que, “ao fim de um ano de saídas do ensino superior”, não existe “ninguém desempregado”.

Mariano Gago diz também que existem cursos iguais em várias instituições de ensino e que os que revelam menos saída acabam por fechar ou ser reestruturados.

O relatório da OCDE, intitulado “O Ensino Superior na Sociedade do Conhecimento”, envolveu 24 países. No documento considera-se que, além de haver poucos licenciados para as necessidades do mercado português, as instituições de ensino superior são muito dependentes do dinheiro do Estado, pelo que sugere um aumento do valor das propinas.


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É que vêm aí o Aeroporto, o TGV, as barragens...

Jorge Coelho prepara-se para ser o próximo CEO da Mota-Engil

Jorge Coelho prepara-se para ser o próximo presidente executivo da Mota-Engil. O convite já foi feito e aceite, mas com uma condição: que os accionistas aprovem o plano estratégico proposto por Coelho para o grupo para os próximos cinco anos.

Jorge Coelho prepara-se para ser o próximo presidente executivo da Mota-Engil. O convite já foi feito e aceite, mas com uma condição: que os accionistas aprovem o plano estratégico proposto por Coelho para o grupo para os próximos cinco anos.

Essa proposta deverá estar pronta no final de Abril, estando Jorge Coelho a prepará-la na figura de consultor da empresa. Se for aceite, a ascensão do dirigente socialista na empresa marcará uma mudança de página na Mota-Engil, que separa a gestão da família. António Mota assumirá o cargo de "chairman".

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Só???

Quase dois milhões de pessoas vivem à beira da pobreza

Quase 20% da população vive no limiar da pobreza, ou seja, existem quase dois milhões a ganhar cerca de 4.575 de euros por ano. São 381 euros mensais.

Quase 20% da população portuguesa vive no limiar da pobreza, ou seja, existem quase dois milhões de pessoas a ganhar em média cerca de 4.575 de euros por ano (cerca de 381 euros mensais).

Este valor pressupõe que essas pessoas apenas têm rendimentos monetários – salários, remunerações de trabalho por conta própria, pensões ou outras transferências sociais. Caso se incluam os rendimentos não monetários, como o auto-consumo, a casa própria (não hipotecada ao banco) e os recebimentos e salários em géneros, o grau de pobreza nacional cai ligeiramente para cerca de 16% da população. Ainda assim significa que se encontram nessa situação limite quase 1,7 milhões de portugueses.

O INE, que ontem divulgou os dados, sublinha que “os rendimentos não monetários desempenham claramente um papel ‘equalizador’ e de atenuação do fenómeno da pobreza e da exclusão social”. Esta parcela do rendimento ganhou importância face ao inquérito de 2000: era 13,5% do total, actualmente representa quase 20%.

De acordo com as estatísticas oficiais, a população pobre – pessoas que ganham 60% ou menos do rendimento mediano anual por adulto equivalente – voltou a aumentar entre o inquérito relativo a 2005 e o ontem publicado, referente a 2005/2006. O rácio que mede esse “risco de pobreza” piorou de 18% para 19% da população total. Em todo o caso, mostra o INE, a desigualdade entre ricos e pobres, medida pelo índice de Gini, reduziu-se ligeiramente no período em análise.

Os habitantes das regiões rurais e as famílias com mais filhos são os segmentos da população mais expostos à pobreza. O rendimento médio no Alentejo era, em 2005/2006, o que estava mais distante da média nacional: cada família alentejana ganhava apenas 80% da média nacional, ou seja, 14.067 euros anuais ou 5.760 ‘per capita’. O rendimento médio da região de Lisboa era 24% superior à média nacional.

O INE conclui ainda que existe uma “maior precariedade dos rendimentos nas famílias numerosas e com crianças”. O rendimento médio por indivíduo dos agregados familiares com crianças ou jovens dependentes era 83% do rendimento disponível ‘per capita’ do conjunto da população (8.790 euros).

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É justo... Coitadinhos dos bancos...

Bancos pagam menos 29% de impostos

Em 2007, a banca pagou menos 156 milhões de IRC, apesar de os lucros terem aumentado 9%. O aumento das provisões, o planeamento fiscal e as novas regras de contabilidade explicam a redução acentuada.

Os bancos pagaram, no ano passado, menos 28,7% de impostos ao Fisco do que em 2006, ou seja, entraram menos 156 milhões de euros nos cofres do Estado. Mas mais do que esta queda de impostos – que pode em parte ser explicada pelos mais reduzidos lucros atingidos, por exemplo, pelo BCP – os dados divulgados ontem pela Associação Portuguesa de Bancos (APB) mostram que, proporcionalmente aos resultados ganhos, a banca pagou menos impostos. Esta evolução é demonstrada pela taxa efectiva de imposto paga em 2007, que mede o peso dos impostos no resultado antes de impostos dos bancos. Assim, no ano passado, a taxa ficou-se pelos 13,6%, face aos 19,4% de 2006. Um valor que compara com a taxa nominal de IRC que está fixada nos 25%.

A síntese da actividade bancária em Portugal no ano passado, feita pela APB, que reúne a quase totalidade das instituições presentes no país, revela, por isso, um resultado antes de impostos globalmente registado de cerca de 2.847 milhões de euros, sobre os quais foram pagos 388 milhões de euros de impostos, dando origem a um resultado líquido de 2.459 milhões de euros.

O planeamento fiscal de que os bancos podem recorrer permite que, por exemplo, que, através das provisões constituídas para riscos de crédito e outros, se possa reduzir a base sobre a qual incide depois o imposto a pagar. Os números da APB mostram, aliás, que as ‘provisões e similares’ aumentaram 31,8% em 2007, mais 364 milhões de euros que foram deduzidos aos resultados brutos dos bancos do que em 2006. Por outro lado, factores como os prejuízos de empresas pertencentes aos grupos bancários ou resultados que são reportados em ‘off-shore’ permitem reduzir os impostos a pagar.

Apesar de serem medidas legais de planeamento fiscal, o Governo anunciou medidas destinadas, precisamente, a limitar algumas operações de provisionamento. O objectivo, recordou o ministro das Finanças na entrevista concedida ao Diário de Notícias/TSF no domingo, é chamar “à matéria colectável uma parte mais significativa dos resultados brutos do sector financeiro”.

O Diário Económico tentou contactar o presidente da APB que, até ao fecho da edição, não esteve disponível.

Os números da APB revelam que, no global, os lucros da banca subiram 9% em 2007 para os 2.459 milhões de euros, ajudados em grande parte pela subida de 8,7% da margem financeira, para os 5.346 milhões de euros, e de 6,4% das comissões, até aos 2.010 milhões de euros.

Uma contribuição - a principal fonte de receita do sector - que tem, aliás, ajudado aos lucros da banca nos últimos anos. Desde 2004, e até final de 2007, a margem financeira subiu 35% e as comissões aumentaram 33,7%.


Cinco maiores bancos pagaram 638,8 milhões de euros de impostos no ano passado

Carlos Santos Ferreira, Presidente do BCP
O BCP foi, dos cinco, o que menos impostos pagou face aos resultados. Os 69,6 milhões de euros entregues ao fisco representaram 10,1% dos 688,2 milhões de resultado bruto ganho em 2007.

Faria de Oliveira, Presidente da CGD
O banco estatal foi, depois do BCP, o que menos pagou pelo exercício de 2007. Dos 1.080 milhões de euros brutos de resultados, 182,5 foram entregues ao Fisco, ou seja, 16,8%.

Ricardo Salgado, Presidente do BES
O BES entregou ao Fisco 152,5 milhões de euros, ou seja, 19,36% do seu resultado bruto de 787,6 milhões de euros. À semelhança de outros bancos, a taxa foi inferior à registada em 2006.

Nuno Amado, Presidente do Santander Totta
O Santander Totta entregou aos cofres do Estado 125,6 milhões de euros relativos ao ano de 2007. Um valor que representa 19,7% do resultado bruto de 636,4 milhões de euros.

Fernando Ulrich, Presidente do BPI
Em 2007, o BPI pagou 108,6 milhões de euros de impostos, a que corresponde uma taxa efectiva de 24%, face aos 452,5 milhões de resultado bruto, próxima da taxa nominal de IRC, de 25%.

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???Quê???

Madeira: Jaime Gama elogia Alberto João Jardim por "obra ímpar"

A Madeira tem em Alberto João Jardim "um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo", defendeu, hoje, no Funchal, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que descreveu o desenvolvimento local como "obra ímpar".

Para Jaime Gama, a Madeira é "a expressão de um vasto e notável progresso no País".

"A Madeira é bem o exemplo, com democracia, com autonomia, com a integração europeia de um vasto e notável progresso no País", declarou.

Para Jaime Gama, a Região Autónoma da Madeira é "um trabalho notável, é uma conquista extraordinária, é uma obra ímpar e isso deve ser reconhecido".
(...)

Jaime Gama sustentou que a Madeira tem em Alberto João Jardim "um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo".

De acordo com o presidente da Assembleia da República, "na Madeira, tudo é uma conquista e, por isso, é que a vivência e concepção de autonomia na Madeira não é tanto a institucional, a conceptual ou jurídica, é sempre uma concepção de luta, de combate, de tenacidade, de vitória, de dinâmica, de afirmação em crescente".

"Isso deve ser entendido, deve ser compreendido, deve ser aceite, deve ser integrado, deve ser reconhecido e deve ser valorizado", concluiu.

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Bámos lá cambada, todos à mólhada...

FPF paga 300 mil, mas houve quem discutisse... 200 euros
MAIOR PRÉMIO DE SEMPRE NÃO EVITOU A CONTESTAÇÃO



A Federação Portuguesa de Futebol já definiu os prémios que irá pagar aos 23 jogadores que integrarem a Selecção Nacional na fase final do Euro’2008. A vitória na prova valerá 300 mil euros (60 mil contos na moeda antiga) a cada atleta, o maior prémio de sempre, mas ainda assim houve quem se mostrasse descontente com a proposta e discutisse… 200 euros de diária.

Este problema, levantado, ao que Record apurou, apenas por dois jogadores, causou algum mal-estar no grupo, pois a maioria dos atletas não se reviu nas críticas.

As verbas estão todas definidas e acordadas, depois de uma comissão de jogadores ter chegado a acordo com a FPF há algum tempo, mas o problema verificou-se na véspera da partida para Dusseldorf, quando os números finais foram comunicados a todos os atletas. Foi nessa altura que houve quem contestasse alguns detalhes relacionados com os impostos e, especialmente, o facto de a verba destinada às diárias fosse a dividir em partes iguais entre técnicos, jogadores e demais acompanhantes. Esta divisão já fora feita no Euro’2004 e no Mundial’2006, numa altura em que Luís Figo era o líder do grupo, mas só agora alguém a contestou. Os 200 euros por dia são o que os jogadores perdem na divisão da verba das diárias por todos os elementos da comitiva oficial.

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O zé fez falta...

Proposta não foi votada na reunião de câmara
Sá Fernandes força Wind Parade Lisboa 2008 contra vontade da maioria dos vereadores

O vereador eleito pelo Bloco de Esquerda José Sá Fernandes e os socialistas que com a sua ajuda governam a Câmara de Lisboa foram ontem alvo de violentos ataques verbais na reunião da autarquia, depois de terem forçado a implantação de 15 ventoinhas de produção de energia eólica em vários pontos da cidade, contra a vontade da maioria dos vereadores.

Os autarcas do PSD abandonaram a sala em protesto, não sem antes se terem manifestado contra esta “ausência de regras democráticas” e este “enxovalho”. E não descartam a possibilidade de recorrerem a “outras instâncias”, embora não especifiquem quais, para se queixarem do sucedido.
Apesar de as suas competências lhe permitirem levar o projecto por diante sem o submeter à votação dos restantes vereadores, Sá Fernandes optou por apresentar uma proposta nesse sentido na reunião de câmara. Quando percebeu que tudo se encaminhava para o chumbo do projecto, que só o PS aprova, optou, por sugestão do presidente da autarquia, António Costa, por retirar a proposta. Mas anunciou ao mesmo tempo que levará o projecto por diante, mesmo sem a concordância da maioria dos vereadores, uma vez que as suas competências lho permitem.
O ruído e o impacto visual das microturbinas são as principais objecções à sua instalação, que será temporária, apenas entre Julho e Dezembro - e que servirá mais como campanha de sensibilização para as energias alternativas do que como real fonte de produção de energia eólica, uma vez que Lisboa não tem muitos locais onde a força do vento seja suficientemente elevada.
O vereador Pedro Feist, do grupo Lisboa com Carmona, declarou que nos 32 anos que leva da autarquia lisboeta nunca viu “uma situação destas”, em que um vereador tenha passado por cima da vontade dos seus pares. Já Helena Roseta falou em “baixa democracia”. Sá Fernandes e os socialistas foram acusados de autoritarismo por toda a oposição. “Foi um episódio que pensei que jamais pudesse acontecer na Câmara de Lisboa”, observou o comunista Ruben de Carvalho, que vê a situação como “um claro desrespeito pela democracia”. O PCP ameaça desenvolver sobre o assunto “o mais enérgico protesto político, com todos os recursos” que tiver “à mão”.

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A lição bem estudada...

Oliveira Pereira tomou hoje posse
Novo director da PSP diz que polícia não precisa de mais meios

A PSP não necessita de mais agentes mas de racionalizar os já existentes naquela força de segurança, defendeu o superintendente-chefe Francisco Oliveira Pereira, que hoje tomou posse como novo director nacional da PSP, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro e do ministro da Administração Interna.
(…)
Oliveira Pereira pretende restituir aos cidadãos um sentimento de segurança e alterar a imagem da PSP, objectivos que deverão ser cumpridos com o recurso à "inteligência e ao bom senso". "Os objectos principais são a segurança dos cidadãos - com imaginação vamos alterar o que está mal -, e a imagem da polícia perante os cidadãos, para que o sentimento de insegurança que existe seja ultrapassado", afirmou.
(…)
Hoje, na cerimónia de tomada de posse do novo director nacional da PSP o primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou a "confiança do Governo na PSP", apoiando as "mudanças absolutamente essenciais" para que o país esteja consciente de que tem uma força de segurança "apta a responder a qualquer ameaça nesta área".

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Será isto o choque tecnológico???

Relatório da Comissão Europeia sobre telecomunicações
Penetração da banda larga aumenta abaixo da média da União Europeia

A taxa de penetração da banda larga em Portugal aumentou em 2007 quase dois pontos percentuais, para 16,1 por cento, mas o seu crescimento foi "um dos mais baixos" da União Europeia, segundo um relatório publicado hoje, em Bruxelas.

O relatório sobre o mercado único das telecomunicações divulgado pela Comissão Europeia indica um aumento na penetração da banda larga em Portugal de 13,9 para 16,1 por cento no ano passado, uma percentagem que, no entanto, continua abaixo da média comunitária de 20 por cento.

Bruxelas considera que esta forma de transmissão de dados que permite, nomeadamente, o acesso à Internet, "ainda não levantou voo" em Portugal, que tem "uma das taxas de crescimento mais baixas da União Europeia" (UE).

(…)

"Os consumidores portugueses ainda não tiraram partido dos seus direitos à portabilidade dos números, sendo o mercado caracterizado por uma grande fidelidade dos clientes", é outra das conclusões a que o relatório chega.

Uma das razões apontadas pela Comissão Europeia é o facto de demorar 13 dias, em Portugal, para um consumidor mudar de operador móvel ficando com o mesmo número.

Segundo o 13.º relatório de progresso sobre o mercado único das telecomunicações, a Dinamarca, a Finlândia, os Países Baixos e a Suécia são líderes mundiais na implantação da banda larga, com taxas de penetração superiores a 30 por cento no final de 2007.

Estes países da União Europeia, juntamente com o Reino Unido, a Bélgica, o Luxemburgo e a França, apresentavam, em Julho de 2007, taxas de penetração da banda larga superiores à dos Estados Unidos (22,1 por cento).

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Novos critérios de selecção e recrutamento...

Para quem anda à procura de emprego...
Cuidado que há novas regras de selecção e recrutamento!!!

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Está despedido!!!

Não cumprimento dos objectivos pode resultar em quebra de dever de zelo

Governo alarga formas para poder despedir funcionários da administração pública

O Governo já definiu a forma como pretende que passe a ser possível despedir um funcionário público na sequência de dois anos consecutivos de avaliações de desempenho negativas, classificando a quebra do dever de zelo como o não cumprimento dos objectivos que tenham sido definidos.

Na versão preliminar da proposta para um novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas a que o PÚBLICO teve acesso, o Executivo, para além de explicitar como é que se vai processar a já prevista abertura de um processo de averiguações aos funcionários com duas avaliações negativas consecutivas, altera igualmente o conceito de dever de zelo de uma forma que parece alargar as situações em que um despedimento por mau desempenho possa ser decidido.

Assim, esta proposta de estatuto começa por passar a considerar como possíveis infracções disciplinares os comportamentos "por omissão", algo que não acontece no actual estatuto, que só considera o "facto praticado" pelo funcionário.

Depois, estabelece que o dever de zelo consiste, entre outras coisas, em "exercer as funções de acordo com os objectivos que tenham sido fixados e utilizando as competências que tenham sido consideradas adequadas". No actual estatuto, o funcionário para cumprir o dever de zelo tem de "possuir e aperfeiçoar os seus conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo a exercer as suas funções com eficiência e correcção", não sendo estabelecida qualquer ligação aos objectivos que tenham sido fixados.

A definição do dever de zelo é importante porque será o cumprimento desta obrigação que será verificado para decidir o despedimento de um funcionário na sequência de duas avaliações negativas. Na proposta de estatuto define-se que, perante as duas notas negativas, um processo de averiguações é obrigatoriamente aberto, sendo seu responsável um dirigente que não tenha participado antes na avaliação do funcionário e que vai avaliar a "violação culposa de deveres funcionais, designadamente do dever de zelo". O trabalhador só pode ser considerado culpado se lhe tiver sido garantida formação na sequência da primeira nota e tem o direito a apresentar três testemunhas. Deste processo de averiguações pode resultar, ou não, a instauração de um procedimento disciplinar.

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