Factura da água aumenta este mês com nova taxa
Tarifa de recursos hídricos será cobrada pelas autarquias mas vai reverter para o Estado
Chama-se taxa dos recursos hídricos e aumentará a factura da água a pagar pelos consumidores, já partir deste mês. As empresas que abastecem o Grande Porto trataram de avisar as autarquias. Também a conta da electricidade pode subir.
A Águas de Douro e Paiva e a Águas do Cávado, empresas que abastecem os municípios da Área Metropolitana do Porto, enviaram cartas aos presidentes de Câmara dando conta da nova taxa. São os respectivos serviços municipalizados que deverão cobrar aos consumidores, embora a verba se destine, depois, a uma nova entidade: Área Regional Hídrica.
"Esta taxa de recursos hídricos deverá ser repercutida sobre o consumidor final", lê-se nas missivas enviadas aos autarcas. Bragança Fernandes, presidente da Câmara Municipal da Maia e administrador da Águas de Douro e Paiva, não esconde a indignação. "Numa altura em que as famílias vivem em dificuldades, esta não é a altura de criar mais uma taxa. O povo não tem dinheiro", contesta, assegurando que quer ver o assunto discutido pela Junta Metropolitana do Porto.
"Por outro lado, quem fica com o ónus de aumentar os preços são as câmaras, embora o dinheiro vá para o Governo", acrescentou o social-democrata.
Segundo o autarca, a taxa divide-se em duas parcelas: uma relativa ao consumo de água (0,0156 euros por cada metro cúbico), outra que diz respeito à quantidade de efluentes tratados nas ETAR (a percentagem será calculada pelas autarquias, de acordo com as fórmulas fornecidas).
Embora a taxa dos recursos hídricos derive de uma directiva comunitária, o autarca entende que o Governo não devia onerar os consumidores, assumindo as despesas inerentes à nova norma, que entrou em vigor este mês.
"Na facturação a emitir a partir do mês de Julho passará a constar a taxa dos recursos hídricos", indica a carta enviada aos autarcas.
A criação daquela taxa tinha sido alvo de um parecer desfavorável por parte da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, porque, entre outras consequências, "promove uma distorção entre utilizadores de recursos hídricos, penalizando muitas das vezes os consumos domésticos".
Também a EDP será afectada pela nova taxa, pela utilização da águas nas barragens, o que deverá agravar, previsivelmente, o preço final para o consumidor. O JN procurou ouvir a empresa, mas não obteve resposta.
Artigo daqui e imagem daqui
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